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ÁREAS DE ATUAÇÃO
Dispomos de profissionais altamente gabaritados que podem, além de antever problemas e apresentar soluções, traçar planos de economia tributária conferindo maiores competitividade e lucratividade à empresa, bem como segurança à pessoa física. Neste aspecto, em resumo, oferecemos os seguintes serviços moldados a vossa realidade.
- Planejamento tributário de modo a promover a diminuição dos impostos recolhidos de maneira segura e responsável – pessoas jurídica e física;
- Recuperação de créditos tributários (ICMS, PIS/COFINS, IPI etc.);
- Revisão dos procedimentos de apuração dos principais tributos recolhidos (IR/ CSLL, PIS/COFINS, ICMS, IPI, INSS etc.) para verificação de riscos e oportunidades tributárias;
- Revisão das obrigações acessórias fiscais apresentadas (SPED Fiscal, EFD, ECF, ECD etc.)
Este é apenas um demonstrativo da gama que a área tributária demanda, de modo que outros trabalhos poderão ser perfeitamente executados por nossos profissionais.
O escritório atua com todos os tipos societários, bem como associações e fundações.
Nossa equipe tem vasta experiência e conhecimento em assessoria em operações societárias (aquisições, fusões, incorporações e cisões), em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.
Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e sócios, constituição de sociedades “holdings” e administradoras de bens próprios, sociedades de propósito específico e sociedades em conta de participação, possibilitando assim que nossos clientes possam realizar investimentos específicos em determinados empreendimentos de forma segura e preparada. Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.
Tem como objetivo acompanhar continuamente a aplicação das normas de direito do trabalho, de modo a limitar o passivo trabalhista e prevenir processos judiciais e administrativos das empresas.
Desta forma, procede-se à verificação de problemas que já estejam em curso, bem como ao acompanhamento de contratação e demissão de funcionários, alem disso, este serviço também se aplica aos processos judiciais em curso na Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, e aos administrativos, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Objetiva-se buscar a solução mais rápida e econômica em cada uma das ações.
O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise ou em momentos de grandes investimentos.
O direito imobiliário se mostra relevante e há necessidade de acompanhamento contínuo das alterações legislativas, imobiliário integrado em suas perspectivas material e processual relativas a locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residenciais, para temporada e não residenciais, locação de imóveis rurais, incorporação imobiliária, regularização de áreas, além de condomínios horizontais e loteamentos e o moderno direito registral relacionado ao mercado imobiliário.
A diversidade e complexidade dos negócios e os valores e riscos a eles agregados impõem às partes a adoção de cautelas que devem ser observadas em todas as suas fases, a fim de que se possa alcançar um resultado seguro, eficaz e vantajoso para as partes envolvidas.
A assessoria jurídica desde a fase inicial, com acompanhamento das propostas e negociações, permite a avaliação prévia à formalização do negócio, de quais os requisitos legais a serem observados, a sua viabilidade e os riscos envolvidos.
Neste significativo ramo do Direito de Família e Sucessões, temos profissionais especializados e preparados a mostrar aos clientes a relevância de se garantir e resguardar a longevidade de suas atividades empresariais, do seu patrimônio e por fim, de se evitar desavenças familiares que podem fomentar um futuro processo judicial e disputas por bens e ativos financeiros.
Os serviços que integram o planejamento sucessório e patrimonial envolvem: Pactos Antenupciais, análises sobre Regimes de Bens, Sucessão Testamentária, Holdings Familiares, entre outros.
Portanto, neste segmento os advogados analisam com profundidade a situação legal, tributária, empresarial e familiar do cliente, auxiliando-o a engendrar um planejamento específico e personalizado baseados nos seus anseios, com o viés de preservar seu patrimônio, harmonizar os interesses familiares e evitar processos judiciais onerosos e morosos.
O conceito básico de Startup está inicialmente atrelado a empresas de pequena monta que estão no início de suas atividades empresariais. Contudo, atualmente com o avanço das tecnologias da informação, sua classificação está mais conectada a busca de um modelo de negócio e gestão empresarial nos quais pessoas com idéias promissoras trabalham em condições de incerteza quanto a viabilidade e o sucesso de seu negócio.
Com o viés de acompanhar os avanços tanto tecnológicos e empresariais que englobam o âmbito das Startups, nós oferecemos serviços personalizados e especiais como assessoria à investidores anjo, escolha do tipo societário mais adequado ao negócio em questão, análise de riscos, resguardo a propriedade intelectual e outros, para aqueles que tenham uma idéia inovadora e completamente viável e que não abram mão do seu espírito empreendedor ou para aqueles que buscam investir em empresas e pessoas com este tipo de visão moderna.
PROPRIEDADE INTELECTUAL – Atuação em contratos, marcas, patentes, franquias, direitos autorais, licenças, software e demais procedimentos ligados à proteção da propriedade intelectual, com uma visão prática do uso dos ativos intangíveis nos negócios empresariais.
AMBIENTAL – Licenciamento ambiental para viabilização de negócios nos mais diversos segmentos; acompanhamento jurídico em procedimentos de reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
BANCÁRIO – Análises de contratos bancários quanto à legalidade e validade de cláusulas e condições contratuais, defesas judiciais, negociações de dívidas e administração de passivo bancário.
