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Doação e Antecipação de Herança: A importância da ética e honestidade nas relações patrimoniais familiares.
Resumo: Este artigo analisa a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a doação dissimulada, em que uma mãe, querendo...
Álick Henrique Souza Eduardo
há 2 dias3 min de leitura
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A exclusão extrajudicial de sócio(s) na sociedade limitada: análise e requisitos
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Felipe Negreti
12 de mar.6 min de leitura
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A Nulidade de Negócio Jurídico em Compra e Venda de Lote Irregular: Entendimento do STJ e a Lei 6.766/1979
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27 de jan.3 min de leitura
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20 de dez. de 20246 min de leitura
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STF conclui julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo: a decisão promove avanços na gestão da saúde pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo histórico para a saúde pública ao concluir o julgamento sobre o fornecimento de...
Júlia Maria Siqueira
26 de nov. de 20244 min de leitura
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