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Novas atualizações da desoneração da folha de pagamento e a necessidade do legislativo se atentar as necessidades da empresa.
A desoneração da folha de pagamento é uma política fiscal adotada por alguns países, incluindo o Brasil, com o objetivo de reduzir o...
Pádua Faria Advogados
31 de out. de 20243 min de leitura
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GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS FAMILIARES
A governança corporativa é caracterizada por um conjunto de práticas pelas quais as empresas são conduzidas, objetivando otimizar seu...
Antônio de Pádua Faria Júnior e Maria Eduarda Oliveira Romeiro
19 de jul. de 20244 min de leitura
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TESTAMENTOS E DOAÇÕES EM VIDA: FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Compreender as nuances e as possibilidades do planejamento sucessório é fundamental para garantir a preservação e a transferência...
Wilton João Caldeira da Silva
15 de jul. de 20248 min de leitura
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ASSEMBLEIA/REUNIÃO GERAL DE SÓCIOS E IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS DA LEGISLAÇÃO NA AGENDA SOCIETÁRIA
A assembleia/reunião geral de sócios deve ocorrer pelo menos uma vez ao ano, nos primeiros quatro meses após o término do exercício...
Maria Eduarda Oliveira Romeiro
10 de abr. de 20244 min de leitura
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DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS:
A BUSINESS JUDGMENT RULE COMO PARÂMETRO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DEVER DE DILIGÊNCIA As sociedades anônimas são, em grande...
Wilton João Caldeira da Silva
9 de abr. de 20247 min de leitura
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PROJETO DE LEI AMPLIA TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS ARBITRAIS
PROJETO DE LEI AMPLIA TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS ARBITRAIS E PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS, MAS PODE FOMENTAR LITÍGIOS...
Felipe Negreti
9 de nov. de 20233 min de leitura
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ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS
A arbitragem, prevista na Lei n.º 9.307/96, é uma forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes envolvidas em uma disputa...
Hitalo Zocca
8 de nov. de 20232 min de leitura
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SILICON VALLEY BANK: O IMPACTO DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE
De uma forma breve, as cláusulas de exclusividade são condições incluídas em um contrato que restringem uma ou ambas as partes envolvidas...
antoniofariajr
28 de jun. de 20233 min de leitura
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CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOAS JURÍDICAS: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER
Com o intuito de promover o amplo acesso à Justiça, foi promulgada em 1950 a Lei nº 1.060/50, que estabeleceu as normas para a concessão...
Hitalo Zocca
28 de jun. de 20232 min de leitura
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STARTUPS: VESTING, STOCK OPTION e PARTNERSHIP. QUAIS AS DIFERENÇAS?
Recentemente falamos sobre o Partnership, um novo modelo de negócio utilizado no meio empresarial em que, diferente das mais...
antoniofariajr
7 de dez. de 20224 min de leitura
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