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A recente aquisição de uma participação minoritária na CIMED pelo fundo soberano de Cingapura, GIC, evidencia a confiança de investidores...

A Receita Federal lançou o Programa Sintonia, que promete beneficiar empresas com bom histórico de conformidade fiscal, garantindo...

Um operador de produção da fábrica de chocolates Garoto, em Vila Velha (ES), entrou com um pedido de indenização alegando restrição no...

A Terceira Turma, com relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um documento...

Em sentença proferida em fevereiro de 2025, a Justiça do Trabalho manteve, em Primeiro Grau, justa causa por mau procedimento aplicada a...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 6 de fevereiro de 2025, que a proteção do bem de família deve ser...

A recente aprovação da cláusula de " poison pill " no estatuto da Hapvida, que obriga uma oferta pública de aquisição (OPA) caso um...

Está com dúvidas sobre quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2025? A nova temporada de declarações trouxe algumas mudanças...

A Receita Federal revogou a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, retornando aos critérios anteriores da e-Financeira. Transações...

A fusão entre Azul e Gol, conforme anunciado no memorando de entendimentos (MOU) representa um movimento significativo no mercado...

O modelo de trabalho remoto ganhou relevância no Brasil principalmente a partir do ano de 2020, que se deu o início da pandemia de COVID...

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 2149053/SP, analisou um caso envolvendo o contrato de seguro D&O...

Na quarta-feira, 18 de dezembro, o STJ retomou o julgamento do Tema 1.285, que discute a impenhorabilidade de até 40 salários-mínimos em...

A B3, administradora da bolsa brasileira, visa ampliar seu foco para atender diretamente investidores pessoas físicas. No B3 Day, a...

Quer entender como o novo imposto seletivo, apelidado de "imposto do pecado", pode impactar produtos como carros, cigarros e bebidas? A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, modalidade introduzida pela...

Imagine a seguinte situação hipotética: Em uma gleba de terras, há o loteamento regular de uma porção de lotes. Entretanto, no momento da...

Os contribuintes têm até 16 de dezembro para atualizar o valor de seus imóveis com alíquotas reduzidas de IR, IRPJ e CSLL, dependendo de...

A escala 6×1 tem sido alvo de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), proposta pela Deputada Erika Hilton. No texto original, que ainda...

A Magazine Luiza estreou no setor logístico com o lançamento do MAGALOG, um operador formado por ativos próprios e aquisições. A nova...