top of page
BLOG PFA
Buscar


Bancos e fintechs apostam em financiamento com garantia em imóvel já alienado
Já começamos a ver os primeiros efeitos da Lei nº 14.711/2023 no mercado de crédito para aquisição de imóveis. Dentre os vários...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
0 visualização


Planejamento Tributário no E-commerce: Dicas para Reduzir Impostos em 2025
Quer saber como otimizar os impostos do seu e-commerce em 2025? O planejamento tributário é fundamental para garantir a eficiência fiscal...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
3 visualizações


Trabalhadora que ocultou gravidez não obtem indenização por estabilidade
Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora. O...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
2 visualizações


EMS Aproveita Derretimento das Ações da Hypera e Faz Proposta de Fusão
O fato relevante foi anunciado com o mercado aberto e em um momento em que os papéis HYPE3 recuavam 15% A fusão proposta pela EMS após a...
Noticias
30 de out. de 20241 min de leitura
2 visualizações


STJ decide que stock options não fazem parte do salário – e pagam menos IR
STJ decide que IR não incide sobre stock options na aquisição de ações Tributação ocorrerá apenas no momento da venda das ações, com...
externo
1 de out. de 20242 min de leitura
14 visualizações


CVM lança consulta pública sobre o FÁCIL, que institui regras para companhias de menor porte
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em consulta pública a partir de hoje, 11/9/2024, proposta de regras que instituem o regime...
externo
1 de out. de 20245 min de leitura
17 visualizações


Lei altera CPC e mantém competência dos Juizados Especiais Cíveis.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 14.976/24, que altera o CPC para reafirmar a competência dos...
externo
1 de out. de 20242 min de leitura
6 visualizações


STJ decide que stock options não fazem parte do salário – e pagam menos IR
Julgamento era de extrema relevância para o mercado financeiro e empresas de capital aberto, pois instrumento é usado para atração e...
externo
1 de out. de 20242 min de leitura
9 visualizações

STF JULGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF NA LEI DO MOTORISTA
No mês de agosto, teve início o julgamento virtual do Recurso de Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5322...
externo
30 de ago. de 20242 min de leitura
3 visualizações

Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo...
externo
30 de ago. de 20242 min de leitura
4 visualizações

Fazenda tenta limitar perdas fiscais da “tese do século” no STJ, mas decisão é adiada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (14) julgamento acompanhado de perto pelo Ministério da Fazenda que busca...
externo
30 de ago. de 20243 min de leitura
1 visualização

Mobly assume controle da Tok&Stok e anuncia aporte de capital
Conforme os termos do contrato divulgado, o aporte será de até 100% das ações de emissão da Tok&Stok no capital social da Mobly A Mobly...
externo
30 de ago. de 20242 min de leitura
7 visualizações

Despesas com correspondentes bancários integram a base do PIS/Cofins, decide STJ
Por unanimidade, os ministros concluíram que essas despesas são administrativas, devendo ser tributadas A 1ª Turma do Superior Tribunal...
externo
27 de jun. de 20242 min de leitura
6 visualizações

Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso...
externo
27 de jun. de 20241 min de leitura
2 visualizações

Cimed avança na compra da Jequiti — e quer 100% da empresa de cosméticos
Cimed quer entrar nas categorias de perfumes e maquiagem ainda este ano e conta com a aquisição da empresa do Grupo Silvio Santos para...
externo
27 de jun. de 20241 min de leitura
9 visualizações

STJ confirma que Fifa deve indenizar inventor do spray de barreira
Em todas as fases da contratação, o comportamento precisa estar de acordo com um padrão ético de confiança e lealdade para concretização...
externo
27 de jun. de 20243 min de leitura
5 visualizações

STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental Por unanimidade, a 1ª...
externo
30 de mai. de 20242 min de leitura
18 visualizações

TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça 17/5/2024 - Por maioria de...
externo
30 de mai. de 20243 min de leitura
15 visualizações

O nome da empresa que vai reunir Arezzo&Co e Soma
Nova marca consta no protocolo de incorporação da Soma pela Arezzo, que será votada por assembleia em 18 de junho O grupo que vai reunir...
externo
30 de mai. de 20242 min de leitura
8 visualizações

Vibra suspende aluguel e afeta CRI: caso ameaça mercado imobiliário? Entenda polêmica
Especialistas e representantes do mercado analisam detalhes da operação como lastro, garantias e estruturação dos CRIs A suspensão do...
externo
30 de mai. de 20244 min de leitura
7 visualizações
bottom of page